Agora é possível registrar slogans no INPI: Saiba como o InstaRegistro.com pode ajudar!
Desde 27 de novembro de 2024, existe uma grande mudança na forma como empresas brasileiras e globais protegem suas marcas no Brasil: o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) - Brasil passará a aceitar o registro de slogans que atendam a determinados critérios. Essa novidade traz novas oportunidades para proteger ativos intangíveis de marketing, mas também exige atenção a detalhes técnicos para evitar contratempos.
O que mudou no entendimento sobre registro de slogan no INPI?
Até recentemente, o INPI seguia uma interpretação rígida do artigo 124, inciso VII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI), que proibia o registro de expressões de propaganda como marca. Slogans eram considerados elementos promocionais, sem função distintiva, e, por isso, tinham seu registro negado.
Com a nova interpretação, o registro de slogan no INPI que sejam originais e distintivos – ou seja, que consigam identificar a origem de um produto ou serviço – poderão ser registrados como marca. No entanto, expressões puramente descritivas, comparativas ou genéricas, como “o melhor sabor” ou “incrivelmente barato”, continuarão sendo rejeitadas pelo INPI.
Exemplos de slogans marcantes que antes não poderiam ser registrados incluem frases como:
“Amo muito tudo isso”;
“Make the impossible possible”;
“So delicious dairy free”.
Com a nova regra, slogans criativos e únicos têm chance de proteção, desde que cumpram o papel de identificar e diferenciar produtos ou serviços no mercado.
Por que registrar um slogan como marca é importante?
O slogan é uma ferramenta poderosa de marketing que reflete a essência da sua marca. Ao protegê-lo legalmente, você:
Evita plágio ou uso indevido por concorrentes;
Aumenta o valor do seu portfólio de marcas;
Garante exclusividade em campanhas publicitárias e comunicações corporativas.
Registrar o slogan junto à marca é fundamental no INPI Brasil para garantir a proteção completa da identidade do seu negócio. O slogan, além de reforçar a mensagem da marca, é um ativo estratégico que ajuda a criar conexão emocional com o público e diferenciação no mercado. Ao registrá-lo, você assegura exclusividade no uso dessa frase, evita conflitos jurídicos com concorrentes e fortalece o valor da marca como um todo, tornando-a mais atrativa para consumidores e investidores.
Com a mudança do INPI, agora as empresas e empreendedores podem agregar mais proteção à sua identidade de marca, fortalecendo sua posição no mercado.
"A nova interpretação do INPI sobre o registro de slogans representa um avanço significativo para a proteção da propriedade intelectual no Brasil. Agora, empreendedores e empresas podem proteger frases que refletem a essência de suas marcas, garantindo exclusividade e segurança jurídica em um mercado cada vez mais competitivo." Lívia Nespoli Damasceno, advogada especializada em propriedade intelectual.
Os desafios e cuidados no registro de slogans
Apesar das oportunidades, registrar slogans no INPI exige atenção aos seguintes pontos:
Função distintiva: O slogan deve ser criativo e original, indo além de descrições genéricas ou termos promocionais.
Harmonização com a marca principal: O registro do slogan deve complementar a identidade da marca já existente.
Adequação à Lei da Propriedade Industrial: Mesmo com a nova interpretação, o INPI continuará avaliando rigorosamente se o slogan atende aos critérios de proteção.
A expertise é essencial nesse processo, pois um pedido mal formulado pode levar à rejeição e perda de tempo e recursos.
Como o InstaRegistro.com pode ajudar você
O InstaRegistro.com é especializado em proteger marcas e ativos intangíveis, com expertise comprovada no registro de marcas no Brasil e em mais de 20 países. Nossa equipe está pronta para auxiliar empreendedores brasileiros e globais a aproveitar essa nova possibilidade de registrar slogans no INPI.
Por que escolher o InstaRegistro.com?
Análise técnica do slogan: Verificamos se o slogan atende aos critérios de originalidade e distintividade.
Gestão completa do processo: Cuidamos de todas as etapas do registro, do pedido à aprovação final.
Conhecimento atualizado: Estamos sempre alinhados às mudanças nas regulamentações, como a recente decisão do INPI.
Atuação global: Além do Brasil, ajudamos na proteção de marcas e slogans em diversos países.
Não perca tempo: proteja seu slogan hoje mesmo!
Com a nova interpretação do INPI, sua empresa tem a oportunidade de proteger slogans que são verdadeiros patrimônios criativos. Conte com o InstaRegistro.com para tornar esse processo simples e eficiente.
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