A maioria das empresas de sucesso possui um nome consolidado no mercado, podendo alcançar até mesmo patamares internacionais.
Por esta razão, muitos dos consumidores dão preferencia aos serviços e produtos dessas empresas por terem confiança na marca.
Exatamente por essa razão é que se deve ter um zelo pela imagem da empresa, sendo que qualquer representação negativa pode acarretar grandes prejuízos. Quando essas situações ocorrem, incide o Dano Moral contra a Pessoa Jurídica.
O dano moral consiste em uma lesão aos diretos de personalidade, sendo os que afetam a honra e a reputação. Há aqueles que entendem que não cabe aplicação dessa espécie de dano, tendo em vista que as pessoas jurídicas não são munidas de sentimentos.
No entanto, não deve ser considerado esse posicionamento com a justificativa de que toda empresa tem uma imagem, uma marca construída que se torna valiosa ao longo do tempo.
Com a entrada do Novo Código Civil no ordenamento jurídico brasileiro, essa questão tornou-se pacífica. Assim entendeu o Superior Tribunal de Justiça:
“Súmula 227: A pessoa jurídica pode sofrer dano moral”.
De tal modo, uma das formas de reverter às perdas em decorrência do dano moral é uma a indenização e ainda torna o ato público, demonstrando para os consumidores a idoneidade da marca.
O Registro no INPI também é uma forma de Proteger a Imagem da sua Marca!
Assim como o Dano Moral consegue reverter os prejuízos, o Registro da Marca também pode oferecer proteção, tendo em vista que além possuir mais força dentro do mercado, impede que terceiros a utilizem de forma inadequada.
Quando se tem uma Marca Registrada. é possível tomar
as medidas cabíveis antes mesmo de incidir do dano contra a imagem, proporcionando ao seu titular maior segurança e estabilidade!
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