Classe Internacional NCL 35: a classe mais importante para quem vende em Marketplaces e Lojas Oficiais

Se a sua empresa vende produtos pela internet, possui uma Loja Oficial ou pretende comercializar em plataformas como Mercado Livre, Amazon, Shopee, Magalu ou outras, existe uma grande chance de que a Classe Internacional NCL 35 seja uma das mais importantes para a proteção da sua marca.

Isso porque a Classe 35 é destinada aos serviços relacionados à atividade comercial, abrangendo publicidade, gestão de negócios, administração comercial e, principalmente, os serviços de varejo, atacado e comércio eletrônico. A Classificação de Nice prevê expressamente que esses serviços podem ser prestados por meio de websites, marketplaces, lojas virtuais e outras plataformas eletrônicas de venda.

O que a Classe 35 protege?

De forma simplificada, ela protege a utilização da marca na atividade comercial.

Ela é indicada para empresas que atuam com:

• Marketplaces;

• Lojas Oficiais;

• E-commerce;

• Comércio varejista;

• Comércio atacadista;

• Intermediação comercial;

• Plataformas de venda on-line;

• Serviços de publicidade, marketing e promoção de produtos;

• Gestão e administração de negócios.

Em outras palavras, quando o consumidor identifica sua empresa como a responsável pela comercialização de produtos, a Classe 35 costuma desempenhar papel fundamental na estratégia de proteção da marca.

Um erro muito comum

Muitos empreendedores acreditam que basta registrar a marca na classe correspondente ao produto vendido. Na prática, isso nem sempre oferece a proteção mais adequada.

Imagine uma empresa que fabrica roupas: Ela poderá registrar sua marca na Classe 25, destinada aos produtos de vestuário. Entretanto, caso também explore uma loja virtual, uma Loja Oficial ou um marketplace utilizando essa mesma marca, pode ser recomendável analisar também a proteção na Classe 35, relacionada à atividade comercial.

Da mesma forma, uma indústria de cosméticos, alimentos ou suplementos normalmente possui uma classe específica para seus produtos, mas pode necessitar da Classe 35 para proteger sua atuação como comércio eletrônico.

E para quem vende em Marketplace?

Nos últimos anos, diversos marketplaces passaram a exigir documentação que comprove a titularidade da marca para determinadas funcionalidades, como a abertura de Lojas Oficiais e programas destinados às marcas.

Embora cada plataforma possua seus próprios critérios, possuir um pedido de registro ou um registro de marca fortalece significativamente a comprovação da titularidade da marca perante essas plataformas.

Por isso, empresas que têm como estratégia crescer por meio do comércio eletrônico costumam iniciar o planejamento marcário considerando também a Classe 35.

A Classe 35 protege qualquer negócio?

Não.

A Classe 35 não substitui as demais classes da Classificação de Nice. Ela protege a atividade comercial, e não os produtos ou serviços em si. A Classe 35 complementa a estratégia quando existe efetivamente uma atividade comercial enquadrável nessa classificação.

A definição da classe é uma das etapas mais importantes do processo de registro de marca. Uma classificação inadequada pode resultar em uma proteção insuficiente, dificultar a defesa da marca no futuro ou até impedir que determinados segmentos da atividade empresarial estejam corretamente protegidos.

Por isso, o registro de marca não deve ser tratado apenas como um procedimento administrativo, mas como uma decisão estratégica para o negócio.

No InstaRegistro.com, cada pedido é precedido por uma análise jurídica da atividade exercida pela empresa, permitindo identificar quais classes realmente fazem sentido para cada caso. Mais do que protocolar um pedido perante o INPI, o objetivo é construir uma proteção marcária compatível com o modelo de negócio, a forma de comercialização e os planos de crescimento da empresa.

Cada caso exige uma análise individualizada, clique aqui e entenda seu a marca da sua Loja Oficial pode ser registrada no INPI ou acesse nosso blog para mais conteúdos.