Marca de Marketplace agora pode ter análise prioritária no INPI

Empresas que atuam em marketplaces como Mercado Livre, Shopee, Amazon e outras plataformas digitais passaram a contar com uma novidade importante no processo de registro de marca no Brasil.

O INPI publicou a Portaria Normativa INPI/PR nº 066, de 10 de abril de 2026, criando novas hipóteses de trâmite prioritário para pedidos de registro de marca.

Entre elas, está justamente a situação de empresas que dependem do registro da marca para atuar em plataformas de mercado virtual.

O que mudou?

A nova regra prevê prioridade na análise para:

“aquele que depende da concessão do registro de marca para atuar em plataforma de mercado virtual.”

Na prática, isso significa que empresas que precisam da marca registrada para liberar recursos em marketplaces podem solicitar maior agilidade no processo junto ao INPI.

A medida busca acompanhar a realidade do comércio digital, onde cada vez mais plataformas exigem formalização e titularidade da marca para liberar funcionalidades avançadas.

Mercado Livre já exige marca registrada para alguns recursos:

Atualmente, marketplaces como o Mercado Livre já utilizam o registro de marca como requisito para determinados recursos estratégicos da plataforma, especialmente para empresas que desejam profissionalizar sua operação.

Entre eles estão:

• Loja Oficial

• Campanhas por catálogo

• Programas de proteção de marca

Em muitos casos, empresas investem em tráfego pago, estrutura operacional e crescimento dentro do marketplace, mas acabam encontrando limitações justamente pela ausência do registro da marca.

Não basta apenas ter uma marca registrada

Existe um ponto importante que muitas empresas ainda desconhecem:

não basta apenas possuir um pedido de registro de marca.

Para determinados recursos em marketplaces, é necessário que a marca esteja registrada corretamente, inclusive na classe internacional adequada e com especificações compatíveis com os produtos ou serviços comercializados.

Ou seja, uma empresa que vende roupas, cosméticos, suplementos, eletrônicos ou qualquer outro produto pode enfrentar dificuldades mesmo tendo um processo protocolado, caso o enquadramento da marca no INPI não esteja alinhado à atividade exercida.

Na prática, o registro de marca passa a ter impacto direto não apenas na proteção jurídica da empresa, mas também na operação comercial e no crescimento dentro das plataformas digitais.

A prioridade vale apenas para novos pedidos?

Não.

A prioridade pode ser utilizada tanto para:

• novos pedidos de registro de marca

• processos que já estão em andamento e buscam maior agilidade na análise

Isso significa que empresas que já protocolaram seu pedido também podem avaliar a possibilidade de solicitar o trâmite prioritário, conforme os requisitos da nova portaria.

O registro pode sair mais rápido?

Sim.

O objetivo do trâmite prioritário é justamente acelerar a análise do INPI em determinadas situações específicas.

Embora cada processo dependa de fatores como oposição, exigências e análise técnica, a nova modalidade pode reduzir significativamente o tempo de espera em comparação ao fluxo tradicional.

Em alguns casos, empresas que dependem do registro para operação em marketplace podem conseguir uma resposta do INPI em prazo muito menor do que o habitual.

O que isso representa para empresas digitais?

A nova prioridade mostra um movimento importante do próprio INPI em reconhecer a importância dos marketplaces e do comércio digital no cenário empresarial brasileiro.

Empresas que já vendem online ou pretendem expandir sua operação em marketplaces devem começar a olhar o registro de marca não apenas como proteção jurídica, mas também como ferramenta de crescimento comercial e posicionamento digital.

Hoje, ter a marca regularizada pode impactar diretamente:

• acesso a recursos comerciais

• fortalecimento da autoridade da marca

• proteção contra concorrentes

• expansão dentro das plataformas

• segurança para investir em tráfego e escala

Sua empresa vende em marketplace?

O InstaRegistro.com atua desde 2019 exclusivamente com registro de marcas e acompanhamento de processos junto ao INPI.

Se sua empresa atua no Mercado Livre ou em plataformas digitais e deseja entender se pode solicitar prioridade no processo de marca, nossa equipe pode ajudar na análise do caso.

QUERO PRIORIDADE

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