Duas Empresas Podem Ter O Mesmo Nome?

A resposta deve ser NÃO, porém é muito comum encontrar duas empresas com o mesmo nome e no mesmo lugar. Mas é possível isso? É possível desde que o empreendedor tenha cuidado da sua marca e registrado no INPI.

Imaginem o seguinte cenário: duas pizzarias com o mesmo nome em um aplicativo de entrega (delivery) na mesma cidade.

Concordam que isso pode causar uma confusão generalizada ao cliente final e ainda atrasar a pizzar do jantar de todos? Justamente por isso que no Brasil, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial é o responsálve por cuidar de todo o processo para o sonhado REGISTRO DA MARCA em todo território nacional.

Esse processo acontece no âmbito administrativo e são necessários muitos cuidados em cada etapa e em cada solicitação. Depois que o processo é protocolado e sua marca é depositada no INPI serão necessários esperar os atos administrativo para poder fazer algumas mudanças na solicitação.

OK, MAS É OBRIGATÓRIO?

Veja, não é obrigatório você registrar a sua marca, mas se você não faz isso, poderá não ser a única marca no país, ou seja, pode não ter nenhuma exclusividade. E o pior, se alguém registrar antes, você pode correr o risco de receber notifcações e precisar parar de usar de sua marca junto aos seus clientes (parece meio chato e custoso, não é verdade?). Você precisará trocar de logo, nome, atualizar todos os materiais publicitários e/ou comunicação interna, comunicar e explicar aos clientes sobre a mudança, (às vezes) atualização societária, contábil e contratuais... Enfim, um grande trabalho administrativo com despesas financeiras que você não precisaria. O foco no seu negócio é fundamental para o crescimento.

O empreendedorismo brasileiro está crescendo e se profissionalizando todo ano. Isso significa que cada vez mais os empreendedores estão registrando as suas marcas no INPI para 1) serem únicos e 2) não ter a dor de cabeça de receber uma notificação de uma empresa terceira pedindo restrição no uso da marca, cobrança de royalties ou até mesmo danos morais.

Além de ser uma questão de competitividade, é uma questão econômica de muito valor agregado ter o registro da marca, pois empresas com suas marcas registradas valem mais e possuem uma segurança jurídica diferenciada de quem não tem o registro. Outro fator imporante é o processo de due dilligenceque que sua empresa poder sofrer em seu crescimento, já que com o desenvolvimento dos investidores anjos em projetos sementes (Seeds Capital) e Venture Capital existe muitos requerimentos de validação para confirmar que você (ou sua empresa) é o proprietário da marca de verdade.

Não vamos comentar nos casos clássicos de problemas com marcas, mas basta uma rápida espiada na internet para você ver o problemas milionários em disputas judiciais para requerer a propriedade da marca.

“Só É Dono Quem Registra” (mais velho que andar para frente, mas uma verdadeira mensagem)

Empreendedores inteligentes buscam nomes fortes para evitar que sua empresa tenha o mesmo nome da uma mesma outra empresa, ou pior, de uma empresa com a marca JÁ registrada.

Obviamente que podem existir exceções, pois existem outros dispositivos que podem permitir duas marcas em um mesmo território. Em alguns poucos casos com marcas de alto renome e outras marcas que não ferem a concorrência desleal é possível ver duas empresas com o mesmo nome.

As consequencias são grandes se a decisão for seguir com o mesmo nome de uma outra marca já registrada. A boa notícia é que o InstaRegistro.com® é especialista em registrar marcas para empreendedores, e também para quem é MEI, atendendo todo o Brasil. Além de auxílio no processo, também existe o auxílio consultivo com especialista em marcas de empreendedores que estão iniciando seus projetos.

---

Solicite aqui sua cotação e comece seu negócio com a marca registrada aqui.

---

Gostou desse conteúdo? Compartilhe com que você possa ajudar.