Muitos empreendedores que buscam registrar sua marca e corriqueiramente são surpreendidos por terem uma Marca Fraca.


A grande vantagem da marca registrada é de ter a exclusividade do uso em todo território nacional dentro de uma atividade pré definida.


Pode ser considerada uma marca fraca em duas situações, a primeira delas ocorre quando o depósito não tem sucesso e o pedido para registro é indeferido.


Isso acontece em razão do desdobramento do artigo 124, inciso XIX da Lei de Propriedade Industrial (9.279/96) que não permite ser registrada marca que reproduz em todo ou em parte, ou ainda que se assemelha com marca de terceiro já registrada.


Art. 124. Não são registráveis como marca:

XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;


A justificativa utilizada pelo INPI para este impedimento é que duas marcas colidentes dentro do mesmo segmento pode causar confusão entre os consumidores, podendo até ocasionar a concorrência desleal.

Como Evitar ter uma Marca Fraca no INPI?

Outra hipótese de Marca Fraca ocorre quando se utiliza um sinal de caráter genérico, nestas situações o INPI concede o registro, mas não proporciona a exclusividade do uso, podendo outras empresara registrarem determinada expressão genérica. Por exemplo: "casa de carnes", poderá haver inúmeras casa de carnes registradas.


Para comprovar isto podemos citar duas marcas registradas com estes caracteres: Casa de Carnes Líder e Casa de Carnes do Lago. Veja, são duas marcas em que o INPI permitiu o registro, mas não a exclusividade.


Como Evitar ter uma Marca Fraca?


O grande segredo é ter criatividade, capacidade de associar um nome e imagem com o empreendimento indicado.


O segundo passo é conversar com um especialista em registro de marca para conferir a disponibilidade de registro. Exatamente! Se deseja que sua marca seja forte desde do início do negócio, é precisa saber se já existe registro de terceiros, evitando assim, que no futuro tenha que alterar toda a identidade visual da empresa.


Essa conferência é realizada diante de uma busca personalizada de sua marca, buscando as colidencias e similaridades de registros, e fazendo análise das marcas que semelhantes que não obtiveram sucesso.





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