O grande sucesso de uma marca é quando é cria uma identidade com o produto ou serviço e fideliza o consumidor. Por isso que é importante ter uma marca registrada. Conquistar o registro da marca, sem dúvidas é uma grande vitória aos empreendedores, mas é necessário que se cumpra todos os requisitos legais para sua manutenção.

Como assim, não é só pagar as taxas? NÃO!!

Um dos riscos é a caducidade, que é um procedimento próprio do INPI que consiste na extinção do registro da marca, voltando assim para o domínio público!

Pode acontecer por diversas formas, a marca pode ser tanto inutilizada, quando pode ter seu uso interrompido por mais de cinco anos a contar da expedição do certificado de registro de marca.

Com esse prazo sem uso de 05 anos da marca por seu titular, qualquer pessoa, física ou jurídica, pode realizar o pedido de caducidade. A obrigação de comprovar a utilização da marca e do titular do registro, sendo que em sua omissão perderá o uso exclusivo da marca.

No entanto, caso o titular marca que esta sendo atacada pela caducidade apresente defesa, apresentar defesa ao processo, poderá o INPI apresentar 3 hipóteses:

Caducidade Total: aceita totalmente o pedido de caducidade e extingue o registro da marca.

Caducidade Parcial: identifica que a marca não esta sendo usado dentro das especificações da classe internacional que esta registrada e assim, perde exclusividade nas atividades que não atua.

Caducidade Rejeitada: aceita a defesa da marca já registrada por não haver irregularidades e mantem o registro.




Como evitar a caducidade da sua marca?

Além de realizar as atividades correspondentes a classe do seu registro de marca, é necessário acompanhar seu processo, pois uma vez realizado pedido de caducidade de marca e não houver defesa, seu registro será extinto!


NEWS!! Cotitularidade!!

E nas marcas com cotitularidades, todos precisam manter a marca ativa?!! Não, neste caso, se apenas um dos titulares manter o exercício da marca, já é suficiente para afastar os pedidos de caducidades de registro de marca.

Sua marca já tem o registro e mudou de atividade?! Entre em contato agora com o InstaRegistro.com® e regularize sua marca!!